1º/02/2024: PMRR-Ilhéus tem início oficial

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre de Souza (PSD), recebeu nessa manhã do dia 1º/2/24, o coordenador do PMRR, Prof. Joel Felipe (UFSB) e o seu adjunto, Prof. Cleverson Lima (UESC) para conhecer a proposta do Ministério das Cidades de elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos de Desastres para o município, marcando também o início dos trabalhos que devem se estender por 18 meses, até julho/25.

Prefeito Mário Alexandre recebe a coordenação do PMRR – Ilhéus (Foto: Assessoria de Imprensa, 1º/2/24)

Também estavam presentes o Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, Átila Dorio, a gerente da Defesa Civil, Camilla Maria Torres, o técnico Joandre Jesus e outros assessores do prefeito.

Foram apresentados aos presentes o cronograma e a metodologia a ser desenvolvida para que Ilhéus conte com um instrumento técnico que seja adequado para reduzir e eliminar as permanentes de deslizamentos, perdas de vida e bens, da população mais pobre da cidade, aquelas pessoas que habitam nos morros (Altos) da cidade.

O prefeito teve ciência de que o Plano levará subsídios ao Governo Federal de quais serão as prioridades municipais, as soluções apontadas para a remoção dos riscos das áreas e uma estimativa de custos para que isso aconteça. O PMRR deve apontar o montante de recursos a serem direcionados ao município para a realização de ações estruturais e não-estruturais.

Na ocasião foi solicitado ao prefeito Mário Alexandre que apoie a Equipe Técnica formada pela parceria entre a UFSB e a UESC, por meio do engajamento das secretarias municipais envolvidas com projetos, obras, atendimento e prevenção para fornecer subsídios e informações para a elaboração do PMRR.

Da esq. para a dir.: Camilla Torres, Joandre Jesus, Joel Felipe, Mário Alexandre, Cleverson Lima e Átila Dório (Foto: Assessoria de imprensa, 1º/2/24)

Segundo Joel Felipe, a Gestão Integrada de Riscos de Desastres, depende da construção de uma governança estabelecida com a participação dos órgãos municipais, estaduais e, sobretudo, da participação comunitária, a fim de garantir a continuidade e sustentabilidade das ações planejadas. 

NEIC vai coordenar o PMRR de Ilhéus

Por iniciativa da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades o NEIC vai coordenar a elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos de Ilhéus, por meio de seu coordenador Prof. Joel Felipe.

A elaboração do PMRR está prevista em um cronograma de 18 meses (fevereiro de 2024 a julho de 2025) e pretende dotar o município de Ilhéus de um instrumental fundamental para reduzir, mitigar e até eliminar os riscos de desastres que hoje está sujeito.

O município de Ilhéus está localizado em uma região propensa a diversos tipos de desastres motivados por causas naturais associados à intervenção antrópica (dos seres humanos) no território. Ilhéus apresenta características que a tornam suscetível a eventos de origem geológica e hidrológica como deslizamentos de terra, desabamentos, escorregamentos e inundações.

A topografia acidentada, principalmente das áreas urbanas do município, aliada à intensidade das chuvas que se encontram em intensidade e duração totalmente diferenciados dos tradicionais, a partir de 2021, contribui para o aumento desses riscos, especialmente em áreas urbanas densamente povoadas. Dentre as áreas mais afetadas estão aquelas localizadas em encostas que aumentam a vulnerabilidade das comunidades.

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), monitora 872 municípios no país, que foram incluídos em sua Base Territorial Estatística de Áreas de Risco (BATER). Ilhéus está entre eles,  o município, informava que a população exposta em áreas de risco a inundações, enxurradas e deslizamentos era de 11.285 pessoas em 2010.

  • População de Ilhéus 2010: 184.236
  • Áreas de risco inscritas no BATER: 23
  • Domicílios em risco: 3.281
  • População em risco: 11.285

A proteção das comunidades contra esses eventos é fundamental para garantir a segurança dos moradores e minimizar suas perdas e é fundamental a sua relação com os órgãos públicos municipais responsáveis por lidar com a gestão de riscos.

Os moradores dos Altos de Ilhéus e a Defesa Civil municipal estão convidados a participar com a equipe técnica do PMRR para essa tarefa difícil mas essencial para a resiliência da cidade e do planeta.

Em 12/dezembro/23 foi realizado em Brasília um encontro que envolveu o Ministério das Cidades, as 16 Universidades encarregadas de elaboração dos PMRRs e as Defesas Civis de 20 municípios que serão contemplados.

Equipe técnica do PMRR reunida para planejar o início das atividades (15/01/24).